Um sintoma comum como dor no peito pode ter diversos diagnósticos, que vão desde ansiedade, doenças gástricas ou possibilidade de ataque cardíaco. A consulta presencial entre paciente e médico é fundamental para eliminar todas as possíveis variáveis e chegar a um resultado, é o que defende o médico Waldemar Barbosa, que atua há 45 anos no ramo. O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) também destaca pontos negativos na resolução que passou a regulamentar as práticas de telemedicina e que, ao ver do presidente Eduardo Trindade, vão contra os interesses da população.

A série de normativas foi divulgada nesta quarta-feira (06) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e prevê a entrada em vigor em até três meses. Entre as mudanças, o documento estabelece que as consultas virtuais somente devem ocorrer em casos de dificuldades geográficas quanto o acesso ao profissional. Também, é preciso que tanto paciente como profissional estejam de acordo com o método escolhido e tenham uma relação prévia já reconhecida. Assim, a primeira consulta não pode ser feita virtualmente e o paciente precisa conhecer o médico antes de partir para o serviço via internet.

Para ser elaborada, a resolução passou por dois anos de discussões, informou o CFM. Trindade afirma que o Cremers não foi convocado para as reuniões. O presidente ressalta a importância da regularização e implementação de métodos tecnológicos dentro da área da saúde, apesar de discordar de pontos apontados como prejudiciais aos pacientes. Ele lembra que "o paciente precisa ver o médico para firmar uma boa relação".

"Como eliminar todas as variáveis sem um contato olho no olho com o paciente?", questiona Barbosa. O médico acredita que a resolução foi pouco discutida dentro da categoria, o que torna difícil a implementação sem impactar a saúde do paciente. Contudo, em casos pontuais, como consultas para acompanhamento de tratamentos, as práticas pode ser plenamente aplicáveis. "Tudo depende da situação do paciente", pontua.

Pedidos do Cremers
O presidente conselho do esteve em reunião nesta quarta-feira com a Federação de Medicina a fim de discutir pontos que "precisam ser modificados para atender os interesses da população", como explicou Trindade. São duas as principais mudanças exigidas: a necessidade de um profissional nos dois pontos do contato online e a delimitação dos tipos de consultas que entram nos métodos da telemedicina.

O primeiro ponto solicita a existência de um médico de atenção primária junto ao paciente enquanto este entra em contato com o profissional especializado. Assim, os riscos de informações faltosas para chegar ao diagnóstico são minimizados. Já a segunda exigência diz respeito às consultas eletivas, quando o paciente possui um horário marcado para realizar o acompanhamento do caso - estes são vistos pelo Cremers como os ideais à utilização das teleconsultas. Segundo esclarece o presidente, a delimitação dos casos é uma das formas de garantir a segurança dos pacientes.

O CFM se comprometeu em retomar os encontros com os conselhos regionais em até 60 dias, para discutir as solicitações feitas. Até lá, o Cremers afirma que estará arquitetando os demais pontos a serem levados ao debate.

O que diz a Resolução 2.227/18
- As partes precisam concordar com o método, por meio de um termo de consentimento;
- Todos os dados trocados por imagens, textos e áudios são responsabilidade do médico e precisam ser preservados;
- É obrigatório para que ocorra a teleconsulta o prévio estabelecimento de uma relação presencial entre médico e paciente;
- As informações sobre o paciente só podem ser divulgadas perante autorização com protocolos que garantam a integridade;
- Por não estar examinando o paciente de forma presencial, o profissional precisa avaliar se possui todas informações necessárias para concluir o parecer e formular um laudo.

Saiba mais

As telecirurgias são os procedimentos cirúrgicos remotos, nos quais um médico executor gerencia a equipe e um equipamento robótico, estando em espaços físicos diferentes. Já a teleinterconsulta é a troca de informações e opiniões entre os profissionais médicos, com ou sem a presença do paciente, para auxílio diagnóstico ou terapêutico, clínico ou cirúrgico.